2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará